1. Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a SolPeeling disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (I) por arrependimento do consumidor; e (II) por defeito do produto (vício).

2. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à SolPeeling por meio da CA (Central de Atendimento SolPeeling) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

2.1. Contato com a CA. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar a CA (Central de Atendimento SolPeeling) pelo endereço de e-mail sac@solpeeling.jp a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.

2.2. Envio do produto à SolPeeling. Para a devolução do produto à SolPeeling o cliente deverá: enviar o produto por correio. Neste caso, bastará solicitar à Central de Atendimento um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a SolPeeling poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.

2.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a SolPeeling verificará se o produto está em condições adequadas, ou seja, se: (I) está em sua embalagem original, partes e acessórios; e (II) está sem indícios de testes, provas ou uso.

2.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a SolPeeling notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

2.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a SolPeeling notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela SolPeeling à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.

3. Devolução ou Troca por defeito no produto (Garantia)

Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio da CA (Central de Atendimento SolPeeling). O Cliente terá 90 (noventa) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

3.1. Contato com a CA. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar a CA (Central de Atendimento SolPeeling) pelo endereço de e-mail sac@solpeeling.jp a fim de informar a existência do defeito. A SolPeeling poderá solicitar fotos que mostrem o defeito no produto. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.

3.2. Envio do produto à SolPeeling. Para a troca do produto à SolPeeling o cliente deverá: enviar o produto por correio. Neste caso, bastará solicitar à Central de Atendimento SolPeeling um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a SolPeeling poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.

3.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a SolPeeling verificará as suas condições, sendo que: (I) o produto deverá estar em sua embalagem original, partes e acessórios; (II) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (III) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.

3.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a SolPeeling notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

3.5. Aceitação da troca ou devolução.

Caso o Produto esteja em condições adequadas, a SolPeeling notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo:

1. envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou
2. emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras através do site www.solpeeling.jp.

Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar:

1. pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras;
2. pela troca imediata por qualquer Produto disponível na SolPeeling, com compensação em caso de diferença no preço;
3. pela devolução do valor do produto, nos termos do item 2.5 acima.